Reunido na sede da FENAJUD, na capital do Brasil, o Grupo de Trabalho formado na reunião das entidades sindicais no último mês de dezembro se debruçou nos debates em torno das estratégias de ação das mesmas para agilização pela aprovação da PEC 190 e outros assuntos de interesse da categoria.
A composição da mesa dos trabalhos foi feita pelos diretores da FENAJUD Maria José “Zezé” e Josafá Ramos (Bahia), Ednor Júnior (Alagoas), além de Volnei Rosalen do SINJUSC (Sta. Catarina) e contou com participação de representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Embora muitos queiram participar desse GT ficou consignado que o mesmo deva ter pessoas fixas participando, mesmo que outros venham para as reuniões, para facilitar o entendimento das discussões.
No primeiro dia de reunião o GT procurou discutir o que era comum a todos ali presentes e que poderia ser acatado pelo conjunto das entidades. Questões como o que queremos com a PEC e como enfrentar as cobranças da categoria e da sociedade como um todo foi o centro da discussão. Ficou claro também que as entidades representativas dos trabalhadores precisam catalogar todas as informações possíveis para subsidiar os debates e discussões e para tanto a coleta de informações se faz mais do que necessário, inclusive aquelas disponibilizadas no site do CNJ (Justiça em Número e Relatórios de Inspeções Estaduais), esclarecer a categoria sobre o que seja a PEC e o estatuto que a mesma prevê, etc.
Aliado às discussões da PEC e paralelo a elas o GT estabeleceu como sendo necessário trabalharmos centrados em eixos temáticos como política de remuneração e gestão, defesa da saúde do trabalhador, combate à precarização do trabalho e democratização do Judiciário.
Já no segundo dia de trabalho o GT discutiu a elaboração de um calendário de ações, que depois de vários posicionamentos dos membros do GT chegaram as seguintes deliberações, todas tomadas em consenso (tônica nas discussões do GT, de que só aprovariam o que era pacificado pelo conjunto de TODOS os membros), quais sejam: convocar a próxima reunião das entidades participantes do foro de debates em prol da aprovação da PEC – 190A/2007 para o dia 10.02.2010, na sede da FENAJUD em Brasília para deliberações em relação aos trabalhos elaborados pelo GT nos dias 19 e 20 de janeiro; Realizar no dia 10 de fevereiro, uma reunião com o DIAP, DIEESE e com um representante da CSPB para que os convidados possam explanar sobre as dificuldades e os caminhos que as entidades podem encontrar para a aprovação da PEC – 190A/2007, bem como apresentarem como podem ser útil no acompanhamento deste trabalho e na elaboração do Estatuto; Apresentar na reunião de 10.02.2010 a necessidade da realização de audiências públicas nos estados e também na Câmara Federal; Convidar a FENAJUFE para participar dos debates na reunião das entidades no próximo dia 10.02.2010 – (o convite será feito aos membros da executiva no Foro Social, na cidade de Porto Alegre entre os dias 25 à 29 do corrente mês); Estabelecer contatos com o maior número de entidades de trabalhadores do judiciário do estado de São Paulo, entre os dias 04 e 05 de fevereiro, convidando estas entidades contactadas a participarem da reunião das entidades no dia 10.02.2010 – esta tarefa foi declinada para o grupo formado pelo: FENAJUD, SERJAL e SINJUSC; Realização de um encontro com as assessorias jurídicas entre os dias 04 e 05 de março do ano em curso, paralelamente ao Congresso Extraordinário da FENAJUD, que acontecerá em Brasília; Realização de um Simpósio com representantes de vários setores da sociedade civil para debater com as entidades sobre o tema: “Qual o judiciário que nós queremos?” - debate será realizado no dia 03 de março, dia anterior a realização do Congresso Extraordinário; Constituição de uma comissão para organizar o Simpósio do dia 03 de março, formado por: Ednor Júnior (SERJAL), Norval Barbosa (SINDJUSTIÇA), Sid Marques (SINJERN) e Volnei Rosalen (SINJUSC); Monitoramento da Comissão Especial da PEC - 190A02007 em relação a prazos e de outras atividades pertinentes àquela Comissão; propor providências ao CNJ sobre temas ligados aos direitos dos trabalhadores do judiciário nacional, concomitantemente com a tramitação da PEC – 190A/2007 e/ou elaboração do estatuto.
Voltadas as discussões especificamente sobre a aprovação da PEC 190 o grupo estabeleceu a necessidade de: Elaboração de uma cartilha, mesmo que on-line, explicando de forma simples, o que é a PEC-190A/2007 e quais os benefícios que serão produzidos para a sociedade e para os trabalhadores do Judiciário; A criação de um Blog com informações da PEC-190A/2007 e que em todas as páginas de entidades dos trabalhadores do judiciário, criem links que direcionem para este Blog; e finalmente aprovação de eixos (diretrizes) preliminares para a PEC-190A/2007 e Estatuto.
Na reunião das entidades marcada para fevereiro as mesmas devem se debruçar sobre as estratégias de cobranças da PEC 190 junto aos deputados que formam a Comissão Especial (discussão sobre emendas e realização de audiência pública, principalmente).
Diretoria de Comunicação com apoio de Ednor e Volnei Rosalen
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Companheiros e companheiras;
Creio que a maioria dos comentários feitos neste FÓRUM são por demais importantes, porém, o camarada Claiton, tem razão quando nos convoca a UNIÃO de todos os sindicatos, que muitos ainda não estão filiados a nossa FEDERAÇÃO, porque é óbvio que temos que um norte para a solução dos nossos problemas, e alguém tem que está a frente e em Brasília para nos representar, concordo ainda muito mais com o companheiro, quando ele diz:"Vamos cobrar dos nosso políticos", se bem que, seria melhor Claiton, que estes políticos ao qual o colega se refere, fossem realmente dos Judiciários Estaduais ou Federais, como o Major Fábio, representa e muito bem os militares, o cabo Patrício em Brasília, a Sargento Regina aqui no RN, não apenas estes, mas outros parlamentares policiais citados acima, por isso acredito ser esse o momento de começarmos a eleger pessoas do nosso meio para as Assembléias Legislativas, Câmara Federal, Senador da República e por que não para governadores e até pensar na Presidência da República, por que não? Será que não temos colegas competentes para nos representar nestes espaços, os nossos votos servem apenas para os que ai estão, será que nossos votos, os votos dos nossos familiares dos nossos vizinhos e de outros que porventura admiram nossas idéias, então, vamos colocar gente nossa nestas casas. Já a companheira Sandra está correta sim, no meu ponto de vista, temos que estabelecer um PISO MÍNIMO NACIONAL, e o tempo urge.
Estarei em Brasília no próximo dia 03/03/2010, e, V A M O S A L U T A ! ! !
| 21 Fev 2010 - 10:10 | 197 Days 20 Hours ago
Acho que chegou a hora de nos unirmos e fazer valer nossa força, cobrando dos nossos sindicatos e nossos politicos, pois pelo menos em meu estado não vejo muito entusiasmo, todos querem que a PEC seja aprovada mas não cobram não vão a luta. Pode acabar igual ao PCCS nosso aqui de Rondonia que ficou dois anos em reunião e não aprovaram nada, uma vergonha.
| 11 Fev 2010 - 22:05 | 207 Days 9 Hours ago
Não é verdade que a PEC 300 está com dificuldades em sua tramitação. Outro dia, ouvindo a Voz do Brasil, pude perceber que os policiais estão bem mais unidos, pois só havia comentários favoráveis do parlamentares no sentido de que a mesma deveria ser aprovada imediatamente. Diante do que ouvi, não tenho dúvidas de que eles consiguiram primeiro do que nós, infelizmente!
nilton | 11 Fev 2010 - 00:21 | 208 Days 6 Hours ago
Oi Elisangela. No meu ponto de vista, as chances da PEC 190 ser aprovada são proporcionais à nossa (dos Servidores dos Judiciários de todos os Estados) se unirem e exercerem a pressão política sobre o Congresso Nacional. E digo mais, ainda que não houvesse chance alguma - o que não acredito -, no mínimo a PEC 190/07 serve para chamar a atenção da sociedade e dos "representantes do povo" para um problema que sempre fizeram questão de varrer para debaixo do tapete. Somos considerados por grande parte da sociedade, devido a um deserviço prestado por parte da midia, privilegiados. Carregamos a pecha de privilegiados, pelo fato de que, toda vez que falam de salarios do judiciário, nos colocarem no mesmo barco dos magistrados. Portanto, a força deste movimento pró-PEC 190/07, vai servir, no mínimo, para abrir uma disucssão nacional sobre as reais condições de trabalho e salariais dos Servidores dos Judiciários. Ño mais, penso que tudo que ainda não é um direito reconhecido e consagrado em Lei, é sonho. E, para que se torne realidade, é preciso acreditar e lutar por isso. Para ajudar a PEC a se tornar uma realidade, comece por enviar mensagens aos Deputados pedindo-lhes apoio. Sê você conhecer algum pessoalmente faça contato com ele por meio do escritório regional; Acesse diariamente, e estimule seus colegas a fazerem tambem, o site da câmara. Lá tem um ranking das proposições mais acessadas e é preciso conseguirmos colocar a pec 190 em 1º lugar (isso vai demonstrar interesse e colocar os deputados sobre alerta). No mais, aqui no site da FENAJUD e também no das entidades sindicais, a nossa é o SERJUSMIG, repassaremos as informações sobre as deliberações que serão tomadas na reunião que acontecerá no próximo dia 10/02. No mais, acredite, faça sua parte e tente convencer outros colegas. Se nos deixarmos tomar pelo pessimismo, nunca alcançaremos nosso objetivo de um judiiciário mais justo e que trate com dignidade seus servidores. Coragem e vamos em frente!
Sandra Silvestrini | 8 Fev 2010 - 22:35 | 210 Days 8 Hours ago
OLá Sandra, sou servidora do estado de Rondônia, gostaria de saber se existe mesmo a possibilidade dessa pec ser aprovada. moro em um estado onde nos falta muita informação, e falam q isso não passa de um sonho. Gostaria de saber o que nós podemos fazer para ajudar e fazer com que essa pec seja conhecida, até pq só se houve falar da pec 300 da PM, que por sinal está enciontrando dificuldades para ser aprovada. Desde de já, obrigada..
elisangela /PORTO VELHO-Ro | 8 Fev 2010 - 11:42 | 210 Days 19 Hours ago
Não estou querendo seb pessimista, mas vejam a dificuldade qua PM está encontrando para aprovar a pec 300. Será que a nossa 190, será pior?
elisangela /PORTO VELHO-Ro | 8 Fev 2010 - 11:35 | 210 Days 19 Hours ago
Deixo aqui a informação de que um grupo de servidores do poder judiciário do BRASIL criou um blog aberto, democrático e acessível a todos servidores do judiciário nacional na intenção de se noticiar e divulgar relevantes idéias dos servidores do PAÍS sobre a PEC 190/07 dentre outras questões de interesse NACIONAL de nossa categoria.
Por favor companheiros da FENAJUD e demais sindicatos participativos, nos auxiliem acessando o BLOG:
http://egregiajustica.wordpress.com/
O BLOG DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL.
| 7 Fev 2010 - 01:46 | 212 Days 5 Hours ago
Mais uma PEC que traz no texto aquilo que defendemos na PEC 190. Ou seja, definição da questão salarial. É a PEC 443/2009, que atrela o subsídio dos Advogados Gerais da União e dos demais cargos ao dos Ministros do Supremo. Cada vez me convenço mais de que é nesta linha de Ação que devemos caminhar.
Sandra Silvestrini | 4 Fev 2010 - 16:00 | 214 Days 15 Hours ago
Temos que fazer a nossa parte cobrando dos nossos deputados. Então sugiro que cada um envie uma mensagem eletrônica para os deputados de seus estados cobrando uma posição e ação em prol dos servidores.
Alex, PB | 4 Fev 2010 - 14:42 | 214 Days 16 Hours ago
Acho que o colega Miguel não entendeu minha mensagem. De maneira alguma, e em hipótese nehuma, eu iria propor que só discutíssimos a questão salarial na PEC. O que eu disse é que: a PEC como está redigida: " Art. 1º Fica acrescido o art. 93-A à Constituição Federal, com o seguinte teor: “Art. 93-A. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto dos Servidores do PoderJudiciário. Parágrafo único. As leis estaduais observarão o disposto na lei complementar de que trata o caput.” Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.ou seja, dizendo tão somente que um Esatuto único dos Servidores SERÁ elaborado pelo Supremo Federal " não atende as expectativas dos Servidores e ainda pode servir de enrolação. Veja quantos artigos da Constituição Federal estão vinculados à necessidade de uma Lei ( que é o caso da PEC) ser aprovada e anos se passaram sem que nada seja decidido ou aprovado. O que eu disse, esclareço e reafirmo, é que, na PEC, já devemos definir, pelo menos, um piso mínimo, ou, por exemplo, que os salários dos Servidores serão vinculados ao dos ministros, por por exemplo; o salário inicial não poderá ser inferior a 50% dos subsídios de um ministro. Hoje seria cerca de R$10 mil reais - obs. é só um exemplo. E aí, além disto, manter o que está na PEC, qual seja, que o STF irá elabora e encaminhar por Lei, um estatuto único dos Servidores. Neste caso já superaríamos pelo menos a questão salarial na PEC e somente as demais é que ficariam a cargo do Estatuto. Ou, se for possível, vamos discutir tudo isso também na PEC. O que eu não concordei foi em deixar tudo para o Estauto ( como está no texto da PEC 190, de autoria do Flávio Dino - Deputado do Maranhão). E mais, sequer estou fazendo uma crítica ao deputado, que foi muito atencioso com os Servidores ao propor a PEC, como tem sido com as lideranças quando procurado. Sou testemunha disso porque estive pessoalmente com ele quando da instituição da comissão especial e pude conversar a respeito, não só com ele como com outros Deputados, inclusive o Elismar Prado, Deputado federal de Minas e todos os outros presentes à reunião da comissão. O que sugiro é que possamos aperfeiçoar a PEC, por meio de emendas ou substitutivo, deixando decidido, desde já, pelo menos a questão salarial. Espero ter sido mais clara agora em meu comentário.
Sandra Silvestrini | 4 Fev 2010 - 00:06 | 215 Days 7 Hours ago
Concordo com o comentário do Adilio. Precisamos pensar alternativas para garantir efetividade da PEC. Ou seja, quando conseguirmos aprová-la, que ela efetivamente surta os efeitos determinados. E uma idéia, que precisamos de orientação técnica para saber se é possível, é unificar os orçamentos dos Judiciários dos Estados e também da Justiça Federal em um caixa único, a ser administrado por um órgão único. Assim, ao invés do Judiciário de cada Estado ter uma folha própria, limitada a 6% do que este ente arrecada, seria um Orçamento só, destinado a fazer frente com pessoal em todos os Estados. É uma idéia que precisa ser amadurecida e estudada técnicamente(para avaliar a viabilidade). Soube que há estados em que os Subsídios dos Magistrados não obedecem a vinculação prevista na CF, pelo fato de o limite orçamentário estar comprometido. Foi dito isto na última reunião da Fenajud. Portanto, somente a partir de um orçamento único é que a igualdade se estabeleceria. Ou, que o limite de 6% para gastos com pessoal seja retirado da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que acho mais difícil de alcançar, pois seria uma atitude "politicamente" antipática, já que Executivo e legislativo então pleiteariam o fim do limite deles também. O DIAP e também algum Senador ou Deputado Federal, além de um especialista em finanças públicas poderia nos dar a orientação técnica que necessitamos neste momento, a fim de construirmos algo sólido e não que ruirá logo em seguida, pondo fim a nossos sonhos e empenho. Vamos levantar esta discussão na reunião do dia 10/02 na Fenajud.
Sandra Silvestrini | 3 Fev 2010 - 10:49 | 215 Days 20 Hours ago
Sou servidor do Judiciário Paulista a 30 anos. Conheço a PEC 190/07 e acredito na viabilidade da aprovação do Estatuto integralmente. Essas idéias de aproveitar a emenda já aprovada só para equiparação de salários pode permitir que o regime jurídico seja desvirtuado para aplicações de penalidades excessivas, demissões e condições de trabalho insustentáveis. Portanto, não concordo com a Sandra Silvestrini, e acho que ela deva procurar contato com o Sindicato do Judiciário do Maranhão, para saber a opinião deles, uma vez que o Projeto é de um parlamentar de origem naquele sindicato. O regime juridico federal para os servidores do judiciário (estatuto do judiciário) tem que ser descutido, mas o texto tem que ser um só.
| 3 Fev 2010 - 09:32 | 215 Days 21 Hour ago
NÃO TENHO PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO FINANCEIRA, POIS TANTO A UNIÃO COMO OS ESTADOS DEVEM PAGAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NACIONAL, TANTO É QUE, NO MEU ESTADO, QUANDO OS DFENSORES PÚBLICOS PEDIRAM FORAM QUASE EQUIPARADOS AOS JUÍZES, QUEM ARCOU COM AS PESADAS DESPESAS FOI O ESTADO, DENTRO DOS LIMITES DA LRF .
DEVE SOBRAR MARGEM PARA OS SERVIDORES COM A EQUIPARAÇÃO POIS O SALÁRIO FEDERAL INICIAL PARA NIVEL SUPERIOR GIRA EM TORNO DE 6 MIL E FINAL DE APENAS 11 MIL, OU SEJA UMA AMPLITUDE MUITO BAIXA.
nOSSO TRABALHO É TÃO RELAVANTE PARA A JUSTIÇA COMO O DO DEFENSOR PÚBLICO.
O IDEAL SERIA A FEDERALIZAÇÃO DE TODO O JUDICIÁRIO, COM A ARRECADAÇÃO DAS CUSTAS SENDO DIRECIONADAS TANTO DOS COFRES DA UNIÃO COMO O DOS ESTADOS.
NO MAIS, ACREDITO NA NOSSA EQUIPARAÇÃO SALARIAL, SIMPLESMENTE POR CONTA QUE NÃO CABE A EXISTENCIA DA AUTONOMIA DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO QUANTO RESTA PACIFICADO QUE O PODER JUDICIÁRIO É NACIONAL, E TODA CRIANÇA SABE DISSO.
VIDE PEC 300 QUE SERÁ APROVADA SEM PROBLEMAS, MESMO TENDO UM MÉRITO INFINITAMENTE MENOS EVIDENTE QUE O NOSSO.
AO MENOS ESPERO QUE EMENDEM A PEC COM UM DISPOSITVO DETERMINANDO O PISO DOS ESTADOS COM EQUIVALÊNCIA DOS FEDERAIS, DESDE LOGO
pOIS NÃO CABE EM SÃO CONCIÊNCIA UM SERVIDOR DO JUDICIÁRIO ACEITAR OUTRA COISA, SENÃO A NOSSA ISONOMIA SALARIAL IMEDIATA!
Ronald Fonseca | 3 Fev 2010 - 02:15 | 216 Days 4 Hours ago
Se essa PEC passar poderemos começar a sonhar...QUE DEUS NOS AJUDE!!!
| 2 Fev 2010 - 23:41 | 216 Days 7 Hours ago
A PEC tem que se emendada urgentemente com a questão salarial expressa na mesma... ou então corremos o risco de aprovada a pec, e não conseguirmos praticamente nada!
Marcelino | 2 Fev 2010 - 12:28 | 216 Days 18 Hours ago
| 11 Fev 2010 - 22:05 | 207 Days 9 Hours ago
AGENDA FENAJUD
Companheiros e companheiras;
Creio que a maioria dos comentários feitos neste FÓRUM são por demais importantes, porém, o camarada Claiton, tem razão quando nos convoca a UNIÃO de todos os sindicatos, que muitos ainda não estão filiados a nossa FEDERAÇÃO, porque é óbvio que temos que um norte para a solução dos nossos problemas, e alguém tem que está a frente e em Brasília para nos representar, concordo ainda muito mais com o companheiro, quando ele diz:"Vamos cobrar dos nosso políticos", se bem que, seria melhor Claiton, que estes políticos ao qual o colega se refere, fossem realmente dos Judiciários Estaduais ou Federais, como o Major Fábio, representa e muito bem os militares, o cabo Patrício em Brasília, a Sargento Regina aqui no RN, não apenas estes, mas outros parlamentares policiais citados acima, por isso acredito ser esse o momento de começarmos a eleger pessoas do nosso meio para as Assembléias Legislativas, Câmara Federal, Senador da República e por que não para governadores e até pensar na Presidência da República, por que não? Será que não temos colegas competentes para nos representar nestes espaços, os nossos votos servem apenas para os que ai estão, será que nossos votos, os votos dos nossos familiares dos nossos vizinhos e de outros que porventura admiram nossas idéias, então, vamos colocar gente nossa nestas casas.
Já a companheira Sandra está correta sim, no meu ponto de vista, temos que estabelecer um PISO MÍNIMO NACIONAL, e o tempo urge.
Estarei em Brasília no próximo dia 03/03/2010, e,
V A M O S A L U T A ! ! !