A Comissão Especial da PEC 190 realizará até o final deste mês importantes reuniões para subsidiarem a elaboração do relatório a ser apresentado pelo deputado relator Manoel Júnior (PMDB-PB) até o próximo dia 15 de abril.
Nesta quarta, 10, a comissão se reúne para deliberar sobre uma audiência pública com a participação do CNJ, AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e a ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais).
Além da audiência pública na Câmara dos Deputados a Comissão deve deliberar pela realização de mesas redondas nos estados do Ceará, por solicitação do deputado Airton Cirilo (PT), de Alagoas solicitada pelo deputado Antônio Carlos Chamariz (PTB) e em João Pessoa (Paraíba) por solicitação do deputado relator Manoel Júnior.
A mesa redonda na Paraíba será realizada nesta segunda-feira, 15, às 14:00horas, com participação da FENAJUD, SINJEP, SOJEP e ASTAJ, além de outros sindicatos de estados vizinhos.
Reunião de líderes
Tão logo soube da reunião de líderes partidários que ocorrerá também amanhã, na Câmara dos Deputados, com o presidente Michel Themer para deliberar sobre se a Câmara votará PECs, a FENAJUD buscou contactar com algumas lideranças de nossos sindicatos para que contactemos com os deputados de nossas bases e em especial aqueles que defendem a PEC 190 como por exemplo Manoel Júnior, Flávio Dino e Alice Portugal.
O objetivo da FENAJUD é fazer com que tal deliberação não ocorra sob pena de não votarem a PEC 190 como queremos e o próprio deputado relator havia sinalizado.
Alguns líderes particidários estão preocupados com a pressão de algumas categorias nos corredores da Câmara que cobram, como a FENAJUD, a deliberação de PEC's antes das eleições gerais deste ano.
Por: Josafá Ramos
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NÃO ENTENDO PORQUE TEMOS QUE OUVIR OS MAGISTRADOS, ELES SÃO NOSSOS INMIGOS, ELES NOS VEEM APENAS COMO MÁQUINAS PERFEITAMENTE SUBSTITUÍVEIS, SÓ ESTAMOS PERDENDO TEMPO COM ISSSO, CHEGA DE PEDIR OPINIÃO PARA QUEM NÃO SE IMPORTA CONOSCO, SE FOSSE SOBRAR ALGUM DINDIN PARA ELES, EU ATÉ ENTENDERIA A NECESSIDADE DE PEDIR A OPINIÃO DELES!!
MARIA CORREA | 22 Mar 2010 - 19:26 | 171 Day 10 Hours ago
Adiro integralmente as palavras da Companheira Sandra. E mais, o orçamento é divido entre Servidores e magistrados. É óbvio que a PEC 190 é uma ameaça aos interesses das associações de juízes. Não podemos ser ingênuos e achar que eles vão se sensibilizar com nossa demanda. TEMOS QUE TER CUIDADO, principalmente com a Anamages que é assumidamente corporativista. À luta sempre!
| 13 Mar 2010 - 12:34 | 180 Days 16 Hours ago
OS TRIBUNAIS ESTADUAIS GASTAM A MAIOR PARTE DOS SEUS RECURSOS COM O PAGAMENTO DE MAGISTRADOS E SEUS COMISSIONADOS (INDICADOS POR ELES PRÓPRIOS OU POR OUTRAS AUTORIDADES NÃO NECESSARIAMENTE DO JUDICIÁRIO). EU NÃO ENTENDO O FATO DE SE BUSCAR A OPINIÃO DE QUEM NÃO DÁ VALOR AO TRABALHADOR DAS BASES. EU MESMO JÁ PRESENCIEI O FATO DE MAGISTRADOS TRATAREM O SINDICADO DOS SERVENTUÁRIOS COMO INIMIGO, DEFENDENDO, POR EXEMPLO, A INSAUBRIDADE DO CARTÓRIO E A FALTA DE ESTRUTURA E MATERIAL PARA O PROCESSAMENTO DE FEITOS. AGORA EU TENHO CERTEZA DE QUE NÃO VAI SAIR NADA.
ADILIO | 12 Mar 2010 - 21:03 | 181 Day 8 Hours ago
CONCORDO COM O COLEGA DO TJPE O QUAL SOU SERVIDOR. É PRECISO DIZER A FENAJUD QUE DE ESTATUTOS TODOS NÓS ESTAMOS DE SACO CHEIO, SÓ TEMOS OBRIGAÇÕES. NÓS SERVIDORES QUEREMOS ISONOMIA.É COM SALARIOS DIGNOS QUE PODEREMOS TRABALHAR DESPREOCUPADOS, CONTENTES E FELIZES.
| 12 Mar 2010 - 13:25 | 181 Day 16 Hours ago
RETIFICANDO, A MEDIDA CAUTELAR NA ADI 3.854-1, IMPEDIU QUE OS MEMBROS DA MAGISTRATURA ESTARUAL FICASSEM SUBMETIDOS A SUBTETOS DE REMUNERAÇÃO, UNIFICANDO, NACIONALMENTE, O LIMITE REMUNERATÓRIO DA CARREIRA. E A PROPOSTA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS 70 ANOS PARA 75 FOI ABANDONADA POR RECEIO DE ENGESSAMENTO DA ESTRUTURA PÚBLICA, DA JURISPRUDÊNCIA, COMPROMETIMENTO DA PREVIDÊNCIA, ETC APESAR DE SUBMETIDOS, OS MAGISTRADS, À LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LC nº 35/1979) E SUBORDINADOS QUE ESTÃO OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DE TODOS OS ESTADOS AO CNJ, RATIFICANDO-SE A ESTRUTURA DA "JUSTIÇA UNA" COM O JULGAMENTO DA ADI 3.367-DF, SUBMETEMO-NOS SERVIDORES AOS DIVERSOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS E SUAS DISTORÇÕES EM NOME DA AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO ESTADUAL. NÓS SERVIDORES DO TJPE, APESAR DA MAGISTRATURA HÁ MUITO JÁ TER RECEBIDO OS VALORES DA URV (11,98% - 1998, PLANO COLLOR) E DA DECISÃO DO SUPREMO DE QUE O VALOR SE TRATA DE RECOMPOSIÇÃO E NÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS, O JULGAMENTO DA APELAÇÃO DECLAROU EXCESSO NA EXECUÇÃO E TEREMOS DE IR ÀS CORTES SUPERIORES; E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SÃO DIVULGADOS VALORES DE VENCIMENTOS COM O AUMENTO DADO EM LEI (RECOMPOSIÇÃO DE 8,14% - 1ª PARCELA - MAI/2009) QUE NÃO ESTÃO EM NOSSOS CONTRACHEQUES. NIRENILSON SOUZA. TJPE
| 11 Mar 2010 - 11:39 | 182 Days 17 Hours ago
É COBRADO O ENGAJAMENTO DOS SERVIDORES PARA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NA TRAMITAÇÃO DA PEC, MAS AS NOTÍCIAS VEICULADAS ACERCA DOS MOVIMENTOS DEVERIAM DIVULGAR, DETALHADAMENTE, OS LOCAIS E DATAS PROGRAMADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E MESAS REDONDAS. ONDE SE REALIZARÁ A MESA REDONDA DO ESTADO DA PARAÍBA AGENDADA PARA O DIA 15.03.2010, ÀS 14:00h? ESPERO QUE AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS NÃO DELIBERAM CONTRARIAMENTE À TRAMITAÇÃO DAS PEC'S NO CONGRESSO DANDO MAIS UM GOLPE DEVIDO AO PROCESSO ELEITORAL QUE SE APROXIMA. AS PRIMEIRAS CABEÇAS A ROLAREM DEVERÃO SER AS DELES. SARNEY NO COMANDO DO SENADO NÃO COMPROMETEU A ESTABILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO OU OS TRABALHOS DAQUELA CASA LEGISLATIVA (QUEM OUVE FALAR NO CASO SARNEY?) E AINDA NÃO SE DECIDIU NO STF ACERCA DA INTERVENÇÃO EM BRASÍLIA/D.F. MESMO COM TODA FALCATRUA QUE SE REVELOU DO GOVERNADOR ARRUDA (DEM) NO COMANDO DO PODER EXECUTIVO EM CONIVÊNCIA COM O LEGISLATIVO DO D.F. ACHO ATÉ QUE A DECISÃO DA EXCELSA CORTE ACATANDO O PEDIDO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA PELA INTERVENÇÃO NO DF, APESAR DE COMPROMETER O PROCESSO LEGISLATIVO E ELEITORAL, SERIA UMA BOA RAZÃO PRA LIVRAR A DECISÃO PARLAMENTAR QUANTO A MATÉRIA. AGORA PORQUE SE ESTÁ TRATANDO DE DIREITOS LEGÍTIMOS DE TRABALHADORES, COM NOTA TÉCNICA DO CNJ, APOIO DO STF, O LOBBY TEM CONOTAÇÃO DE PRESSÃO! A EQUIDADE DOS SUBSÍDIOS DOS MAGISTRADOS REGIDOS PELA LOMAN (LCF 35) NÃO GEROU QUALQUER POLÊMICA, PRESSÃO OU CONSTRANGIMENTO AOS SENHORES PARLAMENTARES. AGORA, EM SE TRATANDO DA PROPOSTA DE UM ESTATUTO FEDERAL, QUE PROMOVE A ISONOMIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS E FEDERAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (JUSTIÇA UNA), A DEMOCRACIA VIRA DITADURA DA MAIORIA??? NESSE PASSO VEREMOS EMPLACAR O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA IDADE DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E A MAGISTRATURA AINDA LEVA A EQUIPARAÇÃO DO SUBSÍDIO DA MAGISTRATURA ESTADUAL À FEDERAL, ENQUANTO NÓS AINDA ESTAREMOS ÀS VOLTAS COM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, MESAS REDONDAS E RELATÓRIOS DISCUTINDO AS POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO E OU EMENDAS À PEC 190! DEVEMOS ESTAR ATENTOS ÀS MANOBRAS POLÍTICAS PARA FAZERMOS VALER A LEGITIMIDADE DE NOSSAS REINVINDICAÇÕES! VAMOS ESTAR ATENTOS ÀS VOTAÇÕES! QUEREMOS A PEC 190 ANTES DAS ELEIÇÕES! NIRENILSON SOUZA. TJPE.
| 11 Mar 2010 - 03:14 | 183 Days 2 Hours ago
Tudo bem ouvir o CNJ e até o Supremo Tribunal Federal, mas não entendi esta de ouvir associação de magistrado.
Ora, na audiência pública ouvimos o anúnciio de que ouviriam "quem pagaria a conta". No meu ponto de vista, quem paga a conta do serviço público é a sociedade, mas, vá lá ouvir o Supremo para definir como os Estados seriam financeiramente abastecidos para cumprirem a decisão do Supremo (que ficaria determinada no Estatuto).
Agora, associação de magistrado não paga conta NENHUMA. E mais, como pudemos acompanhar nos debates acerca do reajuste dos Servidores do Judiciário Federal,quando um acordo na forma como pleiteado pelas entidades estava fechado com o Gilmar Mendes, a Associação entrou em cena, foi contra, e reduziu os percentuais previstos no projeto original negociado com o Presidente e as entidades.
Temos que ficar atentos a esta audiência pública. Comparecemos à mesma para tentar inibir os ataques que ppoderão surgir.
Sandra Silvestrini | 10 Mar 2010 - 23:41 | 183 Days 5 Hours ago
Companheiro Josafá, o SINTJURR já confirmou sua participação neste importante evento em João Pessoa.
| 13 Mar 2010 - 12:34 | 180 Days 16 Hours ago
AGENDA FENAJUD
NÃO ENTENDO PORQUE TEMOS QUE OUVIR OS MAGISTRADOS, ELES SÃO NOSSOS INMIGOS, ELES NOS VEEM APENAS COMO MÁQUINAS PERFEITAMENTE SUBSTITUÍVEIS, SÓ ESTAMOS PERDENDO TEMPO COM ISSSO, CHEGA DE PEDIR OPINIÃO PARA QUEM NÃO SE IMPORTA CONOSCO, SE FOSSE SOBRAR ALGUM DINDIN PARA ELES, EU ATÉ ENTENDERIA A NECESSIDADE DE PEDIR A OPINIÃO DELES!!