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22 Jun 2010 | Visualizações: 111 |
Sindjus-MA pede auditoria para construção de fórum
ALTERA O
TAMANHO DA LETRA
O prédio do Fórum de Justiça de Santa Inês, cuja construção foi iniciada há anos e nunca foi concluída, virou uma construção abandonada e agora serve para esconderijo de marginais. Em torno da construção do fórum, outras obras foram iniciadas bem depois e já funcionam há bastante tempo; o Fórum Eleitoral que fica aproximadamente a 100m e a Escola Josué Diniz Alves que está a menos de 10m. Até a Avenida do Bambu foi construída depois que as obras do novo fórum começaram. Porém a cidade inteira não sabe quando será terminada a obra e muito menos quando os quatro juizes da cidade vão poder trabalhar com mais conforto e comodidade, além de se sentirem em um ambiente seguro.

Diante da gravidade dos fatos, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus) protocolou pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando a realizaçao de auditoria externa na licitação e execução do contrato para construção do novo fórum de Justiça de Santa Inês. A obra foi licitada inicialmente por R$ 699.958,00 reais e, apesar de aditivos na ordem de R$ 899.958,00 reais, o reiterado atraso na conclusão das obras permanece cercado de dúvidas e explicações que não convencem.

Alem disso, o Sindjus decidiu requerer ao CNJ que determine a divulgação do CNPJ de todas as empresas fornecedoras de bens ou serviços ao TJMA, além de se manifestar sobre o pagamento de aditivos cujos valores são superiores aos valores inicialmente licitados pela administração do Judiciário estadual.

O Sindjus convidou ainda a Associação dos Magistrados do Maranhao, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação do Ministério Púbçico para atuarem como parte interessada na tramitaçção e julgamento dessa matéria pelo CNJ. A relatoria do processo coube ao ministro Marcelo Neves. A expectativa agora é que o pedido de providências do Sindjus seja julgado pelo CNJ na primeira quinzena de julho.

Fonte: SINDJUS-MA
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