O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, Receberá como entidades REPRESENTATIVAS de Servidores do Judiciário paulista. A informação foi confirmada por sua assessoria na tarde desta segunda (11) ea audiência está marcada para a próxima quinta-feira, dia 14 de janeiro às 16 horas no Palácio da Justiça, sede do TJ paulista.
O pedido de audiência, PROTOCOLADO no dia último 06, foi encaminhado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), em conjunto com as demais entidades da categoria REPRESENTATIVAS. José Gozze, presidente da Assetj, ficou satisfeito com uma audiência d a marcação rápida, mas evitou Gerar expectativas em relação ao encontro.
No mesmo dia, antes da audiência, como entidades vão se reunir com o intuito de Elaborar um documento unificado que Deverá ser o início de uma pré-pauta de reivindicações da categoria para o ano de 2010.
A título de lembrança, uma reproduz Assetj uma pauta do passado ano, aprovada em Assembléia da categoria e que em nada foi atendida pela gestão Vallim Bellocchi.
CONFIRA A PAUTA REIVINDICATÓRIA DA CAMPANHA SALARIAL 2009 APROVADA PELA ASSEMBLEIA
1. REPOSIÇÃO SALARIAL% 14,69 (Índice apontado pelo Dieese);
2. IMEDIATA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃ ƒO DE CARGOS E CARREIRAS QUE INCORRERÁ EM MAJORAÇÃO SALARIAL MÉDIA DE 5,1%, mantendo-SE O RETJ PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA;
3. CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES (atualmente EXISTE DÉFICIT DE 15 MIL FUNCIONÁRIOS);
4. AMPLIACAO DE VAGAS NO PROGRAMA CRECHE-ESCOLA PARA TODOS OS SERVIDORES INDEPENDENTE DE CARGOS;
5. AUMENTO DE TODOS OS AUXÍLIOS (ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTES); OS VALORES FORAM APROVADOS PELA ASSEMBLEIA: ALIMENTAÇÃO - R $ 20/DIA, AUXÍLIO-TRANSPORTE - R $ 12/DIA E AUXÍLIO-SAÚDE - R $ 90 POR SERVIDORES E MAIS R $ 90 POR Dependente EXTENSIVO AOS Aposentados
6. O Cumprimento do acórdão 21360/SP IMEDIATO POR SE TRATAR DE UMA DECISÃO DA CORTE SUPERIOR OU SEJA DEVOLUÇÃO A TOD OS OS FUNCIONÁRIOS DOS VALORES E Confiscados Cessação DOS DESCONTOS DA ÚLTIMA GREVE DE 2004, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ESGOTA-SE EM AGOSTO;
7. IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ESCREVENTES TÉCNICOS Judiciários E DISCUSSÃO DO Provimento 1611/2008 CSN;
8. PAGAMENTO DAS Verbas INDENIZATÓRIAS (FAM, LICENÇA-PRÊMIO, FÉRIAS E ETC);
9. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM DESTAQUE PARA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MÉDICO EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TRIBUNAL, ALÉM DE COMISSÕES INTERNAS PARA discutir PROCESSOS CONTRA SERVIDORES.
Hoje percebo que as tentativas de diálogo e acordo com a cúpula do TJ foram frustrantes porque não levaram em consideração a ótica do desprezo. “O A.C. Viana Santos sequer possui raciocínio da situação dos servidores”, mas poderíamos mostrar a real situação se não existisse o temor geral, além dos servidores omissos que estão submissos aos juízes. Os magistrados recebem toda ordem de benefícios dos cofres do Tribunal de Justiça de São Paulo, consumindo a maior parte do orçamento destinado ao pagamento de pessoal, inclusive as sobras anuais dos cofres, que comprovadamente estão na casa de um bilhão de reais. As migalhas que sobram são rateadas aos servidores (não juízes) e mantidas a mais de 15 anos, em fluxo decrescente, ano após ano, sem revisão (apesar de existir legislação). Os salários estão sendo achatados e o padrão de vida dos servidores é insustentável. Assim, por conveniência o Tribunal de Justiça mantém a mesma comissão de orçamento de finanças, de assessores do TJ, e dos “pelegos” Cia Ltda., além do mesmo mediador A.C.Malheiros, porque foram eficientes e ao longo de vários anos estão mantendo os servidores com seus salários defasados.
É lastimável aguardar que um secretário de estado apresente os índices para recompor o poder aquisitivo dos servidores do Tribunal de Justiça. É lamentável a postura das administrações do TJ Paulista. Vejam por exemplo o caso do TJ de Alagoas, o Supremo Tribunal de Justiça determinou que a proposta orçamentária daquele tribunal fosse contemplada integralmente, diante de um corte do Executivo de 25,95%. Se é que existem cortes nos orçamentos encaminhados pelo TJ Paulista, essas demonstrações de transparência estão omitindo a verdade. As verbas destinadas ao TJ-SP não são esclarecidas em publicações ou até mesmo no site. Os valores para pagamento dos aluguéis de prédios de luxo, gastos com equipamentos desnecessários, compra de veículos novos, etc...
“Se o presidente do TJ-SP tiver um retorno do Executivo ele dará alguma coisa” , mas não temos que ficar condicionados à incerteza, temos que saber o que acontece em torno da gente, perceber a hipocrisia nessas afirmações, para não termos amargas decepções.
| 3 Fev 2010 - 09:41 | 215 Days 22 Hours ago
Realmente houve a audiência, mas a arrogância dos mandatários continua, pois segundo os comentários das assossiações a intransisgência continua a mesma, sendo beneficiados somente os seus pares (do Presidente). O desrespeito à Lei por parte do Tribunal e com relação aos débitos, continuam e não há, pelo menos aparentemente o que fazer pois, até o CNJ diz que não pode interferir, haja vista os resultados dos procedimentos interpostos nesse órgão.
| 22 Jan 2010 - 15:03 | 227 Days 16 Hours ago
AGENDA FENAJUD
Hoje percebo que as tentativas de diálogo e acordo com a cúpula do TJ foram frustrantes porque não levaram em consideração a ótica do desprezo. “O A.C. Viana Santos sequer possui raciocínio da situação dos servidores”, mas poderíamos mostrar a real situação se não existisse o temor geral, além dos servidores omissos que estão submissos aos juízes.
Os magistrados recebem toda ordem de benefícios dos cofres do Tribunal de Justiça de São Paulo, consumindo a maior parte do orçamento destinado ao pagamento de pessoal, inclusive as sobras anuais dos cofres, que comprovadamente estão na casa de um bilhão de reais.
As migalhas que sobram são rateadas aos servidores (não juízes) e mantidas a mais de 15 anos, em fluxo decrescente, ano após ano, sem revisão (apesar de existir legislação). Os salários estão sendo achatados e o padrão de vida dos servidores é insustentável. Assim, por conveniência o Tribunal de Justiça mantém a mesma comissão de orçamento de finanças, de assessores do TJ, e dos “pelegos” Cia Ltda., além do mesmo mediador A.C.Malheiros, porque foram eficientes e ao longo de vários anos estão mantendo os servidores com seus salários defasados.
É lastimável aguardar que um secretário de estado apresente os índices para recompor o poder aquisitivo dos servidores do Tribunal de Justiça. É lamentável a postura das administrações do TJ Paulista. Vejam por exemplo o caso do TJ de Alagoas, o Supremo Tribunal de Justiça determinou que a proposta orçamentária daquele tribunal fosse contemplada integralmente, diante de um corte do Executivo de 25,95%. Se é que existem cortes nos orçamentos encaminhados pelo TJ Paulista, essas demonstrações de transparência estão omitindo a verdade. As verbas destinadas ao TJ-SP não são esclarecidas em publicações ou até mesmo no site. Os valores para pagamento dos aluguéis de prédios de luxo, gastos com equipamentos desnecessários, compra de veículos novos, etc...
“Se o presidente do TJ-SP tiver um retorno do Executivo ele dará alguma coisa” , mas não temos que ficar condicionados à incerteza, temos que saber o que acontece em torno da gente, perceber a hipocrisia nessas afirmações, para não termos amargas decepções.