PROJETO DESTINA INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL COLETIVO A CONSELHOS PRÓ-CRIANÇA
1 Fev 2012
ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO: MPT ESPERA QUE SUPREMO DISCUTA A QUESTÃO DO AMIANTO
1 Fev 2012
ÚLTIMO DIA PARA CONSULTA SOBRE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
31 Jan 2012
NOVA VARA DO TJSC DESCENTRALIZA ACOMPANHAMENTO DE PENAS
31 Jan 2012
MTE CRIA GRUPO MÓVEL PARA FISCALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA
30 Jan 2012
USO DE RECURSOS DO FGTS PARA O PAGAMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO
28 Jan 2012
NOVA VEP ACOMPANHARÁ PENAS CUMPRIDAS EM SC
27 Jan 2012
PEC DESTINA VERBA DE MULTAS DO TRÁFICO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS
27 Jan 2012
DEFENSORIA ENTRA COM AÇÃO PARA QUE PREFEITURA E ESTADO ACOLHAM FAMÍLIAS DO PINHEIRINHO
25 Jan 2012
CRIVELLA PROPÕE QUE CRIMES DE MILÍCIA SEJAM INVESTIGADOS PELA POLÍCIA FEDERAL
24 Jan 2012
TRABALHO NO CAMPO RECUPERA DETENTOS EM RORAIMA
24 Jan 2012
PROPOSTA PERMITE A BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR ELEGER REPRESENTANTES NA CÂMARA
23 Jan 2012
SENADORES PEDEM INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS PARA COMBATE AO 'CRACK'
23 Jan 2012
CNJ MOSTRA AÇÕES NA ÁREA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
23 Jan 2012
CNJ - CONSELHOS OUVEM RECLAMAÇÕES EM PRESÍDIO DE BRASÍLIA
23 Jan 2012
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS APROXIMAM O SENADO DA SOCIEDADE
19 Jan 2012
VARAS DE TRÂNSITO E DE TRÁFICO DE DROGAS TREINAM PARA VIRTUALIZAÇÃO
18 Jan 2012
CNJ - COMISSÃO ESTADUAL DE ADOÇÃO FARÁ REUNIÃO NO MÊS DE FEVEREIRO
18 Jan 2012
OBRAS PARA COPA NO CEARÁ CONTRATAM MAIS DETENTOS
18 Jan 2012
SENADO PODE DECIDIR ESTE ANO SE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO SERÁ EM TEMPO INTEGRAL
18 Jan 2012