PROJETO DESTINA INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL COLETIVO A CONSELHOS PRÓ-CRIANÇA

ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO: MPT ESPERA QUE SUPREMO DISCUTA A QUESTÃO DO AMIANTO

ÚLTIMO DIA PARA CONSULTA SOBRE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

NOVA VARA DO TJSC DESCENTRALIZA ACOMPANHAMENTO DE PENAS

MTE CRIA GRUPO MÓVEL PARA FISCALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA

USO DE RECURSOS DO FGTS PARA O PAGAMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO

NOVA VEP ACOMPANHARÁ PENAS CUMPRIDAS EM SC

PEC DESTINA VERBA DE MULTAS DO TRÁFICO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

DEFENSORIA ENTRA COM AÇÃO PARA QUE PREFEITURA E ESTADO ACOLHAM FAMÍLIAS DO PINHEIRINHO

CRIVELLA PROPÕE QUE CRIMES DE MILÍCIA SEJAM INVESTIGADOS PELA POLÍCIA FEDERAL

TRABALHO NO CAMPO RECUPERA DETENTOS EM RORAIMA

PROPOSTA PERMITE A BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR ELEGER REPRESENTANTES NA CÂMARA

SENADORES PEDEM INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS PARA COMBATE AO 'CRACK'

CNJ MOSTRA AÇÕES NA ÁREA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

CNJ - CONSELHOS OUVEM RECLAMAÇÕES EM PRESÍDIO DE BRASÍLIA

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS APROXIMAM O SENADO DA SOCIEDADE

VARAS DE TRÂNSITO E DE TRÁFICO DE DROGAS TREINAM PARA VIRTUALIZAÇÃO

CNJ - COMISSÃO ESTADUAL DE ADOÇÃO FARÁ REUNIÃO NO MÊS DE FEVEREIRO

OBRAS PARA COPA NO CEARÁ CONTRATAM MAIS DETENTOS

SENADO PODE DECIDIR ESTE ANO SE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO SERÁ EM TEMPO INTEGRAL