SINJUS cobra líderes da ALMG a aprovação da Data-Base
O Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância no Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG) esteve na tarde de hoje, dia 7/3, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para cobrar das lideranças uma posição quanto ao Projeto de Lei 3840/2016 e constatou que a mobilização dos servidores por meio do telefonaço está dando resultados.

O diretor de Formação e Política Sindical do SINJUS, Robert França, conversou com deputados e assessores das principais lideranças da Casa Legislativa e, em todos os gabinetes, o PL 3840/2016 era de amplo conhecimento devido à mobilização dos servidores por meio do telefonaço, bem como dos e-mails enviados.

“A adesão tem sido muito positiva, pois em todos os gabinetes que entramos os assessores já relacionavam o PL 3840 à reinvindicação dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e relatavam os inúmeros telefonemas. Cabe ressaltar que o projeto da Data-Base está pronto para ser votado em 1º turno e não há nenhum impedimento por parte do TJMG. Inclusive, o próprio presidente do Tribunal, em reunião recente com os sindicatos, confirmou que irá cumprir o acordado”, ressalta Robert França.

O PL 3840/2016 já tramitou nas comissões devidas e está pronto para ser aprovado. Contudo, por questões da ordem administrativa da Casa Legislativa, qualquer votação em Plenário só pode ocorrer após a definição da composição de todas as comissões.

Entrave político

No gabinete do líder do Governo, Durval Ângelo (PT), estão sendo recebidos dezenas de telefonemas de servidores por dia cobrando pela aprovação do Projeto. O mesmo tem ocorrido no gabinete do líder da Maioria, Tadeu Martins Leite (PMDB), e o chefe de Gabinete, João Batista de Oliveira, afirmou que a situação tem sido levada ao deputado, mas que a tramitação de projetos na Casa Legislativa está dependendo da definição das comissões permanentes.

Neste momento, o que prevalece como empecilho é a indefinição quanto às comissões, pois a tramitação de qualquer projeto na ALMG está paralisada devido a essa questão que depende de um arranjo político por parte do presidente da ALMG, Adalclever Lopes (PMDB). Enquanto os nomes não forem definidos não pode ocorrer nenhuma votação no Plenário.

Diante dos muitos telefonemas recebidos, a Presidência da ALMG tem direcionado as solicitações para o gabinete do 1º secretário, deputado Rogério Correia (PT). Em conversa com o representante do SINJUS, o parlamentar disse que não há um cronograma definido, mas ele acredita que as definições quanto às comissões devem ocorrer em duas ou três semanas.

Acompanhamento permanente

No dia 12/1, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, se reuniu com o presidente da ALMG, Adaclever Lopes e solicitou apoio e agilidade na tramitação do PL 3840/16.

Mais recentemente, no dia 7/2, o diretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde do SINJUS, Jonas Pinheiro de Araújo, também esteve com as assessorias dos então líderes da Maioria, deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e do Governo, deputado Durval Ângelo (PT) cobrando prioridade para o projeto.

Servidores, a Data-Base 2016 não está garantida! É preciso intensificar a pressão enviando e-mails e telefonando para os gabinetes dos líderes. Para os próximos dias o Sindicato prepara uma manifestação na ALMG e conta com você!
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