SINJEP-PA SE REUNE COM DIREÇÃO DE TJPA
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará –SINJEP, por meio de sua diretoria executiva, esteve reunido no início da tarde desta segunda-feira (17) com a Presidência do Tribunal de Justiça – TJPA para avaliar a pauta de reivindicações propostas pela entidade.

Na ocasião, foram discutidas questões sobre a saúde e segurança dos servidores do judiciário, promoção de cursos e formação de servidores no interior do estado, a transformação do cargo de atendente judiciário em auxiliar judiciário, revisão do contrato da Unimed para inclusão de pai e mãe como dependentes, nomeação de servidores aprovados no último concurso, assim como a realização periódica do concurso de remoções. Também esteve na pauta a mudança da data-base de revisão anual para o mês de janeiro, assim como o reajuste no auxilio alimentação e a Gratificação por Atividade Externa. O ponto principal foi a revisão geral anual dos servidores para repor as perdas inflacionárias incidentes nos vencimentos dos trabalhadores.

O novo presidente do TJPA se mostrou bem receptivo aos pleitos da entidade e lembrou que também é servidor e que “o que vocês querem, eu quero em dobro”, afirmou o presidente.
O primeiro assunto tratado foi a questão da saúde dos trabalhadores. O SINJEP por meio de seu diretor de Segurança e Saúde do Trabalho, Cidclay de Oliveira, externou a preocupação com as constantes aposentadorias por invalidez, assim como os frequentes afastamentos para perícia ou tratamento de saúde, alertando pela necessidade de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças dos servidores do judiciário.

A Secretária de Gestão de Pessoas, Patrícia Bacellar, informou que o TJPA tem priorizado a saúde de magistrados e servidores, inclusive lembrando da implantação e realização dos exames periódicos de saúde, mas que não tem tido a adesão pretendida. Neste particular, o presidente do Sinjep, Pepe Larrat, lembrou que o sindicato tem total interesse em ser parceiro no incentivo para que o servidor cuide de sua saúde. A secretária frisou ainda que estão sendo implantadas comissões de saúde na capital o no interior. Pepe Larrat, aproveitou a oportunidade para entregar ofício ao presidente Ricardo Nunes requerendo a inclusão do Sinjep no Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

Ao tratar da qualificação dos servidores, a Secretária de Gestão de Pessoas destacou os cursos de coaching e desenvolvimento em técnica de gerenciamento e liderança que serão implantados tanto na capital como no interior. Fabio Costa, diretor de comunicação do Sinjep, propôs cursos via DVD para levar qualificação às comarcas mais longínquas, o que foi bem aceito pelo presidente Ricardo Nunes.
Com relação aos atendentes judiciários, o SINJEP lembrou que por conta de estarem na condição de um cargo em extinção, eles não puderam participar do concurso de remoção. A administração do TJPA ressalta que vai analisar o caso com cuidado para não incorrer em nenhuma ilegalidade.
Quanto a pauta sobre a revisão do contrato da Unimed, a administração do TJPA submeterá o pleito à comissão de monitoramento do plano de saúde.

O SINJEP também propôs como pauta a convocação dos concursados aprovados no último concurso e também a convocação dos classificados no concurso de remoção. Nesse sentido, o diretor de Formação Sindical, Haroldo Barbosa, sugeriu que as remoções fossem feitas anualmente para dar maior mobilidade entre os servidores. Desse modo, o presidente do tribunal se mostrou receptivo à proposta e encaminhou a pauta a secretária de gestão de pessoas para estudo e encaminhamentos em parceria com o SINJEP, porém ressaltou que o atual modelo de concurso de remoção só se encerrará no início de 2019.

Ao iniciar a pauta sobre a revisão geral anual, a Secretária de Planejamento, Sueli Azevedo, fez uma explanação sobre a conjuntura política e econômica do Estado indicando que o TJPA só não ficou no vermelho por conta dos recursos oriundos da repatriação e as estimativas ainda se mostram nebulosas, motivo pelo qual o TJPA, propõe apenas a reposição da inflação do período de maio/2016 a abril/2017, que medida pelo IPCA foi de 4,38%, assim como a GAE – Gratificação de Atividade Exterior, medida pelo IGPM no período de maio/2016 a maio/2017, no percentual de 4,86%, conforme planilha entregue ao SINJEP em reunião.

Após as explicações da secretária, o diretor sindical Cidclay de Oliveira contrapôs os dados com a divulgação do balanço geral do estado que demonstrou que o Pará teve em 2016 mais de um bilhão de reais em superávit, apresentando crescimento nas receitas tanto próprias, quanto as transferências federais. Também foi mencionada uma pesquisa do IBGE, de fevereiro deste ano, que aponta o Pará como o único estado que teve crescimento industrial de 9,5%, enquanto o restante do país teve decréscimo de 6,6%, o que indica a posição diferenciada do Estado do Pará em relação à crise que assola o país.

Várias outras reivindicações foram colocadas como extra pauta e o presidente acatou a solicitação do SINJEP para que fosse mantida uma mesa de negociação permanente para tratar de todos os assuntos pertinentes a vida funcional do trabalhador e ressaltou a importância da entidade sindical na sua gestão, que será tratada de igual e funcionará como elo entre a direção e o servidor.


Diante das ponderações feitas pelo SINJEP quanto a saúde financeira do estado, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes deixou claro no encontro que as negociações com o Sindicato continuarão abertas e podem ser revistas em outra ocasião a partir do acompanhamento das receitas estaduais, inclusive da possibilidade de reajuste do auxílio alimentação, estabelecendo um canal direto de comunicação, deixando suas secretarias livres para discutir e receber os pleitos do SINJEP.
Pelo SINJEP estiveram presentes à reunião o presidente, Pepe Larrat, o Diretor de Segurança e Saúde do Trabalho, Cidclay de Oliveira, o Diretor de Comunicação, Fabio Hellann Costa, e o diretor de Formação Sindical, Haroldo Barbosa. Representando o TJPA se fizeram presentes, além do Presidente Ricardo Ferreira Nunes, a secretária de Gestão de Pessoas Patrícia Bacellar Lopes Saraiva, assim como sua adjunta Ana Lúcia Monteiro de Souza; e a Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças Sueli Lima Ramos Azevedo, também com sua secretária adjunta Maria de Nazaré Rendeiro Saleme.
Para finalizar, ressaltamos que a harmonia e o respeito entre direção do TJPA e SINJEP foi restabelecida. Com isto, solicitamos a todos os servidores que continuem encaminhando suas reivindicações ao email do SINJEP para serem analisadas por sua diretoria e encaminhadas à direção do TJPA.

FILIE-SE AO SINJEP. JUNTOS SEREMOS CADA VEZ MAIS FORTES!


 
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