SINJUS: SINDICATOS SE REÚNEM COM RELATOR E PEDEM CELERIDADE
Representantes do SINJUS-MG, do SERJUSMIG e do SINDOJUS-MG se reuniram na tarde dessa quarta-feira, 5/7, com o desembargador Cássio Salomé, relator, na Comissão Administrativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do anteprojeto que institui os auxílios-saúde e transporte para os servidores. O encontro teve o objetivo de solicitar celeridade na tramitação da proposta, cujos termos já estão alinhados com a Presidência do Tribunal.

Durante o encontro, os dirigentes dos sindicatos explicaram ao relator que os itens do anteprojeto já haviam sido discutidos com o presidente licenciado do TJMG, Herbert Carneiro, sendo que, inclusive, os valores constantes no documento foram definidos pelo próprio Tribunal. Também foi esclarecido que as negociações sobre os auxílios já vêm de muito tempo e que, por várias vezes, a Presidência da Casa reafirmou o compromisso de enviar o projeto para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) imediatamente após a sanção da Data-Base 2016 pelo governador, fato que ocorreu no final de junho.

Os sindicatos reforçaram ao relator que os auxílios saúde e transporte são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da categoria e que integram a Pauta de Reivindicações há anos. Informaram ainda que os recursos já se encontram previstos no orçamento deste ano do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ).

O desembargador Cássio Salomé informou aos sindicatos que pediu uma diligência à Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (SEPLAG) porque não lhe foi remetido o estudo de disponibilidade financeira e orçamentária para a implementação dos auxílios. Contudo, afirmou que emitirá seu parecer assim que receber as informações solicitadas.

Após essa conversa inicial com o desembargador, os sindicatos já estão em contato com a Seplag solicitando rapidez no envio das respostas ao relator. O intuito é tentar agilizar ao máximo os trâmites internos no TJMG, pois o projeto dos auxílios ainda terá de passar pelo Órgão Especial e seguir para a ALMG.
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